Questão #100519 · Direito Geral
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Questão #100516 · Direito Geral
Espécie de Ato Administrativo que provêm da manifestação de vontade dos Chefes do Executivo, o que os torna resultantes de competência administrativa específica.
Resolver questão →Questão #100515 · Direito Geral
Quanto ao trabalho do menor é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #100514 · Direito Geral
Quanto aos contratos administrativos, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #100513 · Direito Geral
A Lei n. 6.766/79, que dispôe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, regula o registro do loteamento, estabelecendo que:
Resolver questão →Questão #100512 · Direito Geral
A ordem correta das partes que compôem o aviso, o ofício e o memorando é:
Resolver questão →Questão #100511 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #100509 · Direito Geral
Marque a única opção correta.Qualquer que seja o fundamento da ação de despejo dar-se-á ciência do pedido aos sublocatários, que poderão intervir no processo como:
Resolver questão →Questão #100507 · Direito Geral
Conforme o art. 3º da CF constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #100506 · Direito Geral
Tício, com 18 anos de idade, pretende vender um imóvel de sua propriedade. Para tanto:
Resolver questão →Questão #100504 · Direito Geral
Com o divórcio:
Resolver questão →Questão #100503 · Direito Geral
Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela deman…
Resolver questão →Questão #100501 · Direito Geral
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #100500 · Direito Geral
Promovida execução de acórdão transitado em julgado que condenou a Fazenda Pública ao pagamento da indenização de caráter alimentar no valor de R$ 5.000,00, deverá o juiz determinar
Resolver questão →Questão #100499 · Direito Geral
Na atual legislação, extingue-se a punibilidade do crime tributário quando o pagamento é efetuado
Resolver questão →Questão #100498 · Direito Geral
"A" (comerciante) falsifica documento e com ele comete estelionato. Segundo súmula do Superior Tribunal de Justiça, há
Resolver questão →Questão #100497 · Direito Geral
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
Resolver questão →Questão #100494 · Direito Geral
Indique a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #100493 · Direito Geral
A conduta do proprietário de terra que contrata trabalhadores rurais para serviços de agricultura, impedindo-os de deixarem a fazenda sem a liquidação prévia dos débitos superfaturados no armazém da propriedade configura crime de:
Resolver questão →Questão #100491 · Direito Geral