Questão #100481

Direito Geral — Direito em Geral

O conceito de poluição constante no artigo 3.º da Lei n.º 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), implica:

A o conjunto de condiçôes, leis, influências e interaçôes de ordem física, química e biológica; B a descrição legal do resultado de uma atividade e a definição da própria conduta, esta em hipóteses específicas; C a exigência da cumulatividade de situaçôes previstas no inciso III do referido artigo; D a diversidade de significado diante do que estabelece a Constituição Federal de 1988 a esse respeito;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?