Questão #100643 · Direito Geral
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Questão #100642 · Direito Geral
Simphronio casou-se com Gaia adotando o regime de comunhão universal de bens. Com a morte de seus genitores, ele renunciou à herança deixada por ambos, sem anuência da esposa. O ato praticado por Simphronio é
Resolver questão →Questão #100641 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, está reservado à lei complementar
Resolver questão →Questão #100640 · Direito Geral
Indivíduo condenado por falso testemunho, se arrolado para prestar novo testemunho, em juízo, sofrerá a cominação de:
Resolver questão →Questão #100639 · Direito Geral
Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. São, também, empregadores, os equiparados para fins da relação…
Resolver questão →Questão #100638 · Direito Geral
As diárias para viagem
Resolver questão →Questão #100637 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica quais dos títulos de créditos abaixo admitem aceite
Resolver questão →Questão #100634 · Direito Geral
Quanto tempo depois da publicação da lei de Responsabilidade Fiscal, o Banco Central do Brasil, parou de emitir títulos da divida pública?
Resolver questão →Questão #100633 · Direito Geral
O prazo de dois anos para ajuizamento de ação rescisória de sentença de primeiro grau é contado a partir
Resolver questão →Questão #100632 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa com relação aos objetivos de lançamento:
Resolver questão →Questão #100631 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #100630 · Direito Geral
São bens imóveis por acessão física artificial:
Resolver questão →Questão #100629 · Direito Geral
Marque a afirmativa correta quanto á responsabilidade do IRB na liquidação de sinistro.
Resolver questão →Questão #100627 · Direito Geral
Conforme legislação vigente, em relação ao prazo para pagamento do salário do empregado, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100622 · Direito Geral
Com relação ao depoimento pessoal analise as seguintes afirmativas:I - a sua finalidade é esclarecer fatos controvertidos da causa e provocar a confissão da parte;II - em se ausentando a parte que deveria depor, aplica-se “pena d…
Resolver questão →Questão #100621 · Direito Geral
Em se tratando das condiçôes da ação:
Resolver questão →Questão #100620 · Direito Geral
Preencha o espaço entre parênteses com: 1 (um) para Nota Promissória; 2 (dois) para Letra de Câmbio; e 3(três) para Cheque.( ) permite acolhimento em valor inferior ao consignado no título;( ) já nasce com aceitação;( ) sacado nã…
Resolver questão →Questão #100619 · Direito Geral
A regra que veda ao legislador, em matéria penal, estabelecer incriminaçôes vagas e indeterminadas decorre do princípio da
Resolver questão →Questão #100618 · Direito Geral
QUANTO ÀS NULIDADES PROCESSUAIS:
Resolver questão →Questão #100616 · Direito Geral