Questão #100657

Direito Geral — Direito em Geral

Indique a opção correta:

A nos casos de prolação da sentença, pelo juiz singular, vigora entre nós o princípio da convicção íntima; B nos crimes de ação penal privada é possível ocorrer a prescrição, sem que tenha ocorrido o prazo decadencial; C na decisão ou veredicto do Conselho de Sentença (crimes de competência do júri), vigora entre nós o princípio do livre convencimento; D as questôes prejudiciais heterogêneas, em crimes de ação penal privada, só podem ser alegadas na fase recursal;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?