Questão #101065 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101063 · Direito Geral
O acusado que preso em flagrante for mantido encarcerado durante toda a instrução processual, em caso de absolvição, será solto mesmo com a interposição de recurso da outra parte?
Resolver questão →Questão #101061 · Direito Geral
A remuneração dos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #101059 · Direito Geral
Pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #101058 · Direito Geral
A promoção de arquivamento do inquérito civil pelo Promotor de Justiça:
Resolver questão →Questão #101055 · Direito Geral
Considere as proposiçôes abaixo:I. O desconhecimento do estado gravídico da empregada pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a …
Resolver questão →Questão #101054 · Direito Geral
NÃO constitui crime de responsabilidade de prefeito municipal, sujeito a julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:
Resolver questão →Questão #101052 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que o princípio básico de direito penal que impede a responsabilidade objetiva é o da
Resolver questão →Questão #101050 · Direito Geral
Na defesa do Estado e das Instituiçôes Democráticas, são constitucionalmente admissíveis as restriçôes de direitos individuais adiante indicadas, comuns ao estado de defesa e ao estado de sítio:
Resolver questão →Questão #101048 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #101046 · Direito Geral
De acordo com a Lei Inquilinária:
Resolver questão →Questão #101044 · Direito Geral
Os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal aplicam-se a:
Resolver questão →Questão #101043 · Direito Geral
Em relação aos direitos políticos, estabelece a Constituição que:
Resolver questão →Questão #101041 · Direito Geral
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I – Têm direito a aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;II – O horário de trabalho durante o aviso prévio será redu…
Resolver questão →Questão #101040 · Direito Geral
Quem reconhece, no exercício de função pública, como verdadeira, firma aposta em contrato de financiamento bancário, pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #101038 · Direito Geral
CONVERSAS TELEFÔNICAS INTERCEPTADAS COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL FORAM ILEGALMENTE REVELADAS À IMPRENSA POR AUTOR NÃO IDENTIFICADO. NESSAS CONVERSAS UM DOS INTERLOCUTORES IMPUTA A TERCEIRO A PRÁTICA DE UM CRIME. ESTE TERCEIRO, TOMAND…
Resolver questão →Questão #101037 · Direito Geral
Constitui causa impeditiva para o ajuizamento de ação civil:
Resolver questão →Questão #101036 · Direito Geral
As sociedades de economia mista, que exploram atividade econômica, encontram-se subordinadas ao regime jurídico do
Resolver questão →Questão #101033 · Direito Geral
João das Couves, por equívoco da Prefeitura Municipal de Nuvens Negras, teve os seus proventos erroneamente calculados, com fixação de um "quantum" a menor. Por tratar-se de pessoa de pouca informação, durante 06 (seis) anos, não…
Resolver questão →Questão #101031 · Direito Geral