Questão #101130 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101129 · Direito Geral
Assinale a hipótese que autoriza a deserdação de descendente por seu ascendente.
Resolver questão →Questão #101128 · Direito Geral
Policial é preso em flagrante por crime de concussão. Em seu desfavor, além do processo penal, é instaurado procedimento disciplinar que culmina com decreto demissório. Para atender aos requisitos de validade do ato administrativ…
Resolver questão →Questão #101127 · Direito Geral
A respeito dos atos jurídicos nulos e anuláveis, à luz da legislação vigente, assinale a alternativa correta:I - o Ministério Público pode suscitar a nulidade de ato jurídico realizado por vício resultante de fraude ou coação;II …
Resolver questão →Questão #101125 · Direito Geral
Qual o recurso cabível contra as decisôes definitivas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, em dissídios individuais ou coletivos?
Resolver questão →Questão #101123 · Direito Geral
Assinale com X a única alternativa correta existente em cada questão:
Resolver questão →Questão #101121 · Direito Geral
O automóvel da empresa, utilizado pelo empregado,
Resolver questão →Questão #101118 · Direito Geral
Em relação à convalidação dos atos administrativos, considere as afirmativas a seguir:I. É suprimento da invalidade de um ato com efeitos retroativos e pode derivar de um ato do particular afetado pelo provimento viciado.II. São …
Resolver questão →Questão #101117 · Direito Geral
De acordo com a Norma Regulamentadora 29, do Ministério doTrabalho e Emprego, casos de acidentesemque haja morte, perda de membro, função orgânica ou prejuízo de grande monta, em atividades portuárias, devem ser comunicados:
Resolver questão →Questão #101116 · Direito Geral
A ação civil pública para fins ambientais:
Resolver questão →Questão #101114 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #101113 · Direito Geral
É correto afirmar que:I. o controle da Administração Pública é exercido por ela própria previamente e pelos Poderes Legislativo e Judiciário apenas posteriormente;II. os recursos administrativos com efeito suspensivo impedem a fl…
Resolver questão →Questão #101110 · Direito Geral
A assembleia geral de acionistas, regularmente convocada é um órgão :
Resolver questão →Questão #101108 · Direito Geral
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras geraçôes. Com relação ao meio ambiente, considere as afirmativas a segu…
Resolver questão →Questão #101107 · Direito Geral
No caso da obrigação de dar coisa certa:
Resolver questão →Questão #101106 · Direito Geral
O sócio-cotista tem responsabilidade subsidiária pelas obrigaçôes mercantis:
Resolver questão →Questão #101105 · Direito Geral
O CÓDIGO DO CONSUMIDOR, AO ATRIBUIR AO FORNECEDOR O DEVER DE REPARAR DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO NO MERCADO, ADOTA REGRA DA RESPONSABILIDADE:
Resolver questão →Questão #101103 · Direito Geral
José ingressou com uma ação de execução contra Boulevard. O juiz indeferiu a petição inicial. Dessa decisão, o autor, poderá:
Resolver questão →Questão #101101 · Direito Geral
A respeito das concessôes e permissôes de serviços públicos, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #101099 · Direito Geral