Questão #101101

Direito Geral — Direito em Geral

A respeito das concessôes e permissôes de serviços públicos, podemos afirmar que:

A a concessão deverá ser precedida de licitação; B somente a permissão deverá sempre ser precedida de licitação; C tanto a permissão como a concessão não necessitam de licitação prévia; D a transferência da concessão poderá sempre ser feita pelo concessionário, desde que o faça de forma justificada.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?