Questão #101123

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale com X a única alternativa correta existente em cada questão:

A Fato gerador do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é a disponibilidade econômica ou jurídica de renda, rendimento ou lucro. B Fato gerador do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é o preço de que decorrer a respectiva operação; C Multa fiscal-tributária é uma receita derivada da pessoa jurídica de direito público (União, Estado, Território, Distrito Federal e Município). D Isenção tributária equivale a imunidade tributária, quando for concedida por prazo certo e determinado.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?