Questão #101444 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101443 · Direito Geral
O representante do Ministério Público denuncia Arnaldo pela prática do delito de furto. Ocorre que, após a realização da instrução criminal e em decorrência da prova contida nos autos do processo, o juiz constata a possibilidade …
Resolver questão →Questão #101442 · Direito Geral
Assinale a única opção correta:
Resolver questão →Questão #101440 · Direito Geral
Assinale a única alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #101439 · Direito Geral
Luiz de Souza entra com ação indenizatória, por danos materiais e morais, através do procedimento ordinário, postulando a condenação da União Federal, tendo em vista a prática de ato ilícito realizado por seu preposto, agente faz…
Resolver questão →Questão #101438 · Direito Geral
No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a:
Resolver questão →Questão #101437 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #101435 · Direito Geral
São modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #101432 · Direito Geral
A Lei nº 9.394/96 – LDB, em seu Art. 10, prevê que os Estados, entre outras atribuiçôes, incumbir-se-ão de:
Resolver questão →Questão #101431 · Direito Geral
É competente nos crimes de responsabilidade praticados por Ministro de Estado:
Resolver questão →Questão #101430 · Direito Geral
O banco pode garantir o pagamento de um cheque contra ele sacado, avalizando-o, PORQUE, o avalista de um cheque se obriga solidariamente com o avalizado.
Resolver questão →Questão #101428 · Direito Geral
Quem é cognominado "O apóstolo do Brasil"?
Resolver questão →Questão #101426 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatícios caberá, então,
Resolver questão →Questão #101424 · Direito Geral
A capacidade de que são dotados os Tribunais de Contas para estabelecer os órgãos, os meios e as formas pelas quais se encarregará de cumprir as tarefas que lhe foram atribuídas pela Constituição denomina-se autonomia:
Resolver questão →Questão #101423 · Direito Geral
A respeito do recurso extraordinário, é certo que a existência de:
Resolver questão →Questão #101421 · Direito Geral
A disputa pelo fornecimento de bens e serviços comuns feita pela a Administração, a distância, em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela Rede Mundial de Computadores, caracteriza a modalidade de licita…
Resolver questão →Questão #101419 · Direito Geral
Não se aplica ao Processo Administrativo:
Resolver questão →Questão #101418 · Direito Geral
A idade mínima, variável segundo o cargo eletivo, é uma das condiçôes de elegibilidade. Essa condição deve estar atendida na data do certame eleitoral, segundo entendeu o Tribunal Superior Eleitoral. Todavia, para a Lei no 9.504,…
Resolver questão →Questão #101415 · Direito Geral
A competência para editar as normas reguladoras para o cancelamento do registro de Sociedade Anônima de capital aberto é:
Resolver questão →Questão #101413 · Direito Geral