Questão #102014 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102013 · Direito Geral
Alimentos
Resolver questão →Questão #102012 · Direito Geral
É correto afirmar:I - A arrematação é anulável, no Processo Trabalhista, por ação ordinária, como os atos jurídicos em geral; se, porém, forem apresentados e julgados embargos à arrematação, será necessária ação rescisória para a…
Resolver questão →Questão #102011 · Direito Geral
Invenção. A quem pertence a invenção resultante da natureza dos serviços para os quais foi o empregado contratado?
Resolver questão →Questão #102009 · Direito Geral
Compete aos municípios instituir impostos sobre :
Resolver questão →Questão #102007 · Direito Geral
Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?
Resolver questão →Questão #102006 · Direito Geral
Disciplina o Código do Processo Penal, no art. 218, que "Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja co…
Resolver questão →Questão #102004 · Direito Geral
Considera-se "desídia" para efeito de caracterização de falta grave:
Resolver questão →Questão #102002 · Direito Geral
Os atos administrativos discricionários podem ser revogados pela Administração, a qualquer tempo, por motivo de conveniência ou oportunidade, sendo o ato de revogação excluído da apreciação judicialPORQUEnão há direitos adquirido…
Resolver questão →Questão #101999 · Direito Geral
Falecendo cidadão argentino, domiciliado em Montevidéu, com imóveis no Rio de Janeiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #101998 · Direito Geral
Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em:
Resolver questão →Questão #101996 · Direito Geral
Ao surpreender o adolescente Fabinho no interior de seu pomar tentando subtrair alguns frutos, o lavrador José Pereira, armado com uma espingarda cartucheira municiada com sal grosso, o colocou para fora antes mesmo de sofrer qua…
Resolver questão →Questão #101995 · Direito Geral
A suspensão do empregado por mais de:
Resolver questão →Questão #101994 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes a seguir:I. no crime de estupro praticado contra mulher casada e mãe é indispensável o exame pericial para a comprovação material do delito;II. ao acusado menor de vinte e um anos será dado curador, ainda que a…
Resolver questão →Questão #101993 · Direito Geral
Sobre os recursos, aponte a incorreta:
Resolver questão →Questão #101992 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #101990 · Direito Geral
José e Maria, casados sob o regime da comunhão universal de bens e cujo patrimônio era estimado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em 16/07/2002, instituíram como bem de família um imóvel no valor de R$ 500.000,00 (quinhent…
Resolver questão →Questão #101989 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade dos Servidores Públicos Civis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #101988 · Direito Geral
São princípios informativos dos contratos comerciais juridicamente válidos:
Resolver questão →Questão #101987 · Direito Geral