Questão #101986 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #101985 · Direito Geral
O negócio jurídico praticado pelo absolutamente incapaz, sem a devida representação, será:
Resolver questão →Questão #101982 · Direito Geral
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundaçôes, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante cont…
Resolver questão →Questão #101981 · Direito Geral
No que concerne às sucessôes em geral, considere as seguintes assertivas sobre a herança e sua administração:I. Até o compromisso do inventariante, a administração da herança de pessoa falecida, que vivia com uma companheira de n…
Resolver questão →Questão #101979 · Direito Geral
São pressupostos para a decretação da prisão preventiva "stricto sensu":
Resolver questão →Questão #101977 · Direito Geral
Qual é a afirmação incorreta?
Resolver questão →Questão #101975 · Direito Geral
O interrogatório do réu menor de vinte e um anos, porém emancipado,
Resolver questão →Questão #101972 · Direito Geral
Com relação ao Aviso Prévio é certo que:
Resolver questão →Questão #101970 · Direito Geral
Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #101968 · Direito Geral
Com relação à situação jurídica do estrangeiro em nosso Estado, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #101967 · Direito Geral
Os princípios constitucionais de proteção aos direitos humanos, no estado democrático de direito:I - não podem ser considerados no dever do Estado de garantir a segurança pública, direito de todos, preservando a incolumidade das …
Resolver questão →Questão #101965 · Direito Geral
Na petição inicial de mandado de segurança, o impetrante descreve fatos imprecisos, vagos e incertos, de forma a ensejar a realização de audiência de instrução. Não requereu a concessão de liminar, por desnecessária aos seus prop…
Resolver questão →Questão #101963 · Direito Geral
A condenação do litigante de má-fé à indenização
Resolver questão →Questão #101962 · Direito Geral
São elementos do crime culposo, sem os quais haverá fato atípico:
Resolver questão →Questão #101961 · Direito Geral
Sobre os crimes de difamação e injúria é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #101958 · Direito Geral
Impetrado hábeas corpus em caso onde o mandado segurança seria apropriado ( ex: para obter o impetrante documento que lhe permita o ir e vir - identidade, passaporte etc)
Resolver questão →Questão #101956 · Direito Geral
Dentre os relacionados abaixo, são elegíveis para qualquer cargo:
Resolver questão →Questão #101955 · Direito Geral
São compatibilizados para desempenho do cargo de Conselheiro Fiscal das Sociedades Anônimas:
Resolver questão →Questão #101951 · Direito Geral
Quanto ao procedimento sumaríssimo trabalhista é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #101950 · Direito Geral