Questão #102043 · Direito Geral
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Questão #102042 · Direito Geral
Na hipótese de conduta omissiva de autoridade pública em face de petição não decidida no prazo fixado pela lei, é correto dizer que o prazo de 120 dias para que o interessado impetre mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #102040 · Direito Geral
No que concerne ao prazo decadencial:
Resolver questão →Questão #102039 · Direito Geral
Considere os seguintes direitos:1. ao preso, o direito de identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.2. o direito de herança.3. o direito de resposta.4. a impenhorabilidade do bem de família.…
Resolver questão →Questão #102038 · Direito Geral
Em relação ao cheque, o visto do sacado
Resolver questão →Questão #102037 · Direito Geral
São causas de suspensão do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #102036 · Direito Geral
Segundo a teoria finalista da ação, o exame do dolo e da culpa pertencem a:
Resolver questão →Questão #102035 · Direito Geral
O Promotor da 20ª Vara Criminal oferece denúncia contra Loyola Alves, afirmando, para tanto, ter ele praticado o delito de falsidade ideológica. No entanto, após a instrução criminal, restou demonstrado que o acusado teria apenas…
Resolver questão →Questão #102032 · Direito Geral
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto:
Resolver questão →Questão #102031 · Direito Geral
Sobre as atribuiçôes do Diretor do Foro, contidas no Código de Organização Judiciária Estadual, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #102027 · Direito Geral
O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional. A base de cálculo do imposto é quando a alíquota sej…
Resolver questão →Questão #102026 · Direito Geral
Sobre as exceçôes, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #102025 · Direito Geral
O Ministério Público:
Resolver questão →Questão #102024 · Direito Geral
Sobre o Estatuto dos Congressistas, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #102023 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Usucapião.
Resolver questão →Questão #102021 · Direito Geral
São privativos de brasileiro nato os cargos abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #102020 · Direito Geral
Indique a alternativa CORRETA:Constitui (em) objetivo(s) fundamental (is) da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #102019 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Além das funçôes previstas nas Constituiçôes Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público:
Resolver questão →Questão #102018 · Direito Geral
As características típicas do conceito de emprego são:
Resolver questão →Questão #102015 · Direito Geral