Questão #102040

Direito Geral — Direito em Geral

No que concerne ao prazo decadencial:

A cada caso concreto pode ser solucionado à luz de suas circunstâncias. B tem início quando um direito subjetivo está atrelado a um prazo certo de exercício. C prescinde da violação do direito, desde que convencionado. D não pode ter como nascedouro a vontade das partes.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?