Questão #102026

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre as exceçôes, é incorreto afirmar:

A As hipóteses de suspeição se referem a situaçôes da realidade externa ao processo levado ao conhecimento do juiz; B Discordando o juiz com as alegaçôes da parte excipiente, ele determinará a subida dos autos principais ao Tribunal de Justiça, acompanhado de sua resposta, a fim de apreciação do incidente; C Os casos de impedimento configuram fatos e/ou circunstâncias atinentes e intimamente ligadas ao próprio processo submetido inicialmente à jurisdição do juiz; D A incompetência absoluta não poderá ser reconhecida a qualquer momento, ainda que após o trânsito em julgado. O único limite ao seu reconhecimento refere-se à coisa julgada pro reo, face à vedação constitucional da proibição da reformatio pro societate.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?