Questão #102068

Direito Geral — Direito em Geral

A pena de morte, conforme estabelece a Constituição Federal brasileira:

A é proibida, sem qualquer exceção, por violar o direito fundamental à vida; B poderá ser aplicada em caso de guerra declarada; C poderá ser aplicada em caso de prática de crimes hediondos e de terrorismo; D não poderá ser aplicada ao brasileiro nato ou naturalizado;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?