Questão #102051

Direito Geral — Direito em Geral

No negócio jurídico, a validade da declaração de vontade:

A precisa de forma especial, se não for expressamente dispensada por lei; B não depende de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir; C estará condicionada à escritura pública quando o negócio jurídico visar a renúncia de direitos pessoais; D dependerá da possibilidade inicial do objeto, pois se for relativa, o negócio jurídico será, necessariamente, invalidado;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?