Questão #102298 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102296 · Direito Geral
EM MATÉRIA DE RECURSOS:
Resolver questão →Questão #102294 · Direito Geral
Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, extinto o contrato de trabalho, o prazo de prescrição para reclamar em juízo o não-recolhimento da contribuição do FGTS é:
Resolver questão →Questão #102292 · Direito Geral
No exercício das funçôes constitucionais de fisca-lização financeira e orçamentária da Administra-ção Pública Federal, compete
Resolver questão →Questão #102291 · Direito Geral
Os embargos de declaração, previstos no Código de Processo Civil e de aplicação subsidiária no Processo do Trabalho, interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes. Isso significa que:
Resolver questão →Questão #102288 · Direito Geral
Assinale a alternativa que traz características legalmente estabelecidas pelo art. 131 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente para o Conselho Tutelar:
Resolver questão →Questão #102287 · Direito Geral
Ao tratarem do receituário, a Lei n.º 5.991/73 e o Decreto n.º 74.170/74, ambos no artigo 41, determinam: quando a dosagem do medicamento prescrito ultrapassar os limites farmacológicos ou a prescrição apresentar incompatibilidad…
Resolver questão →Questão #102286 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #102285 · Direito Geral
Durante os debates no Tribunal do Júri, resultou o conhecimento da existência de determinada circunstância agravante não articulada no libelo. Neste caso:
Resolver questão →Questão #102284 · Direito Geral
Em relação ao sinal em dinheiro ou arras, estipulados em certos contratos, podemos afirmar que não é verdade:
Resolver questão →Questão #102279 · Direito Geral
É objeto das agências de fomento, de acordo com a Resolução do Banco Central n˚ 2.828/01:
Resolver questão →Questão #102278 · Direito Geral
Sentença absolutória imprópria é a que:
Resolver questão →Questão #102277 · Direito Geral
Vinício, analista judiciário (área de execução de mandados) pretende apresentar requerimento ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região em defesa de interesse legítimo. Nesse caso, é certo que esse requerimento deverá ser dir…
Resolver questão →Questão #102276 · Direito Geral
Sobre o compromisso de ajustamento de conduta às exigências legais, firmado entre os órgãos públicos legitimados para propositura da ação civil pública e interessados, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #102275 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - As nulidades dos atos processuais não são declaradas, senão mediante provocação das partes, caso em que serão considerados nulos os atos decisórios.II - As nulidades não serão pronunciadas, exce…
Resolver questão →Questão #102273 · Direito Geral
Sobre os conceitos de Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #102272 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #102271 · Direito Geral
Na apelação, o apelante visa, através de nova decisão, à modificação da sentença que lhe causou gravame.Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #102269 · Direito Geral
A equimose:
Resolver questão →Questão #102267 · Direito Geral