Questão #102324 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102323 · Direito Geral
A respeito das obrigaçôes, considere as afirmaçôes a seguir.I - Nas obrigaçôes alternativas, são devidas duas coisas alternativamente, ao passo que, na obrigação facultativa, apenas uma coisa é devida, mas o devedor pode preferir…
Resolver questão →Questão #102322 · Direito Geral
Luís teve três filhos: Edílson, Rogério e José. Os filhos deram a Luís, respectivamente, os netos Edílson Júnior, Rogério Júnior e José Júnior. Edílson matou o irmão Rogério e, no dia seguinte, matou também Luís e teve sua indign…
Resolver questão →Questão #102321 · Direito Geral
Maria, vítima de crime de sedução praticado por Manoel, convolou núpcias com Francisco. Assim, para evitar que seja decretada a extinção da punibilidade do sedutor, necessário se faz que aquela requeira o prosseguimento do inquér…
Resolver questão →Questão #102320 · Direito Geral
A competência residual de instituir impostos é outorgada
Resolver questão →Questão #102319 · Direito Geral
A doutrina apresenta vários critérios para classificar as Constituiçôes. Conforme entendimento doutrinário dominante, a atual Constituição da República Federativa do Brasil é:
Resolver questão →Questão #102318 · Direito Geral
Tendo em vista as prescriçôes constitucionais aplicáveis à Organização dos Poderes, analise:I. A imunidade formal implica na subtração da responsabilidade penal, civil e política do parlamentar por suas opiniôes, palavras e votos…
Resolver questão →Questão #102317 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #102314 · Direito Geral
De acordo com a Lei de Falências, Decreto-Lei n.º 7.661, de 21 de junho de 1945, o encarregado de fiscalizar a concordata preventiva é denominado
Resolver questão →Questão #102312 · Direito Geral
O príncipio da legalidade tributária, no que tange à criação de tributo, na ordem jurídica brasileira:
Resolver questão →Questão #102310 · Direito Geral
Do contrato derivado: possibilidade de coexistência:
Resolver questão →Questão #102308 · Direito Geral
O ato administrativo constitui a exteriorização de vontade da Administração Pública, que vise à produção de efeitos jurídicos, com o fim de atender ao interesse público, sendo correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #102307 · Direito Geral
No processo do trabalho, se não houver o conhecimento de recurso de revista, a competência para julgar ação que vise a rescindir a decisão de mérito é de(a):
Resolver questão →Questão #102306 · Direito Geral
As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de:
Resolver questão →Questão #102305 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à intimação da sentença que aplica medida de internação ou regime de semi-liberdade:
Resolver questão →Questão #102304 · Direito Geral
A presunção de veracidade que decorre da revelia
Resolver questão →Questão #102303 · Direito Geral
Em relação às duplicatas, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #102302 · Direito Geral
Da distinção entre preços públicos e taxas, estas, segundo previsão constitucional, são consideradas como a(o)
Resolver questão →Questão #102300 · Direito Geral
No TRT da 1ª região, que órgão colegiado julga o "Habeas Corpus"?
Resolver questão →Questão #102299 · Direito Geral