Questão #102272

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa verdadeira.:

A A substituição processual trabalhista é sui generis, uma vez que admite o substituído transacione, desista ou até mesmo ajuíze a reclamatória em nome próprio, enquanto no processo comum o substituto não precisa de qualquer mandato ou permissão do substituído, que não tem qualquer possibilidade de intervenção no processo. B Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios, nunca superiores a 10% (dez por cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. C Constitui competência material da justiça do trabalho processar e julgar o litígio entre o servidor público estadual estatutário e o Estado. D No processo do trabalho, presume-se recebida a notificação postal 05 (cinco) dias depois de sua regular expedição.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?