Questão #102588 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102587 · Direito Geral
Da Sentença julgando improcedente o pedido do autor, perante à Junta de Conciliação e Julgamento, cabe:
Resolver questão →Questão #102583 · Direito Geral
A partir do deferimento do processamento da concordata preventiva, a concordatária
Resolver questão →Questão #102582 · Direito Geral
Em relação aos crimes praticados por particular e funcionário público contra a Administração em geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #102581 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102580 · Direito Geral
O itinerante tem por domicílio
Resolver questão →Questão #102579 · Direito Geral
José produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veículos. O laudo pericial anexo constatou que a vítima teve amputação de membro superior direito. Neste caso:
Resolver questão →Questão #102575 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência sedimentada dos Tribunais Superiores, o habeas data é uma ação constitucional:
Resolver questão →Questão #102574 · Direito Geral
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e futuras geraçôes, cabendo a todos exigir do Poder Pú…
Resolver questão →Questão #102573 · Direito Geral
Qual o prazo de que dispôe o empregador para anotar a Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, quando da sua admissão?
Resolver questão →Questão #102572 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102571 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #102570 · Direito Geral
A questão contêm duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta,O crime de quadrilha ou bando é multitudinário porque quadrilha ou bando é crime que exige mais de três pessoas para ser cometido.
Resolver questão →Questão #102569 · Direito Geral
São títulos executivos extrajudiciais:
Resolver questão →Questão #102568 · Direito Geral
Projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça estadual recebeu emenda parlamentar para atribuir remuneração aos Juízes de Paz, matéria não contemplada no projeto original. A emenda
Resolver questão →Questão #102565 · Direito Geral
Sobre a denominada DELAÇÃO PREMIADA ou PRIVILEGIADA na extorsão mediante sequestro, configurada no parágrafo 4º do art. 159/CP, por força da Lei 8.072/90, pode-se afirmar, EXCETO:"Art. 159. (...)"§ 4º Se o crime é cometido em con…
Resolver questão →Questão #102563 · Direito Geral
Segundo norma constitucional de regência válida para a atuação dos agentes públicos de qualquer dos três Poderes, os atos de improbidade administrativa importarão
Resolver questão →Questão #102561 · Direito Geral
Quais os efeitos à parte, Reclamante e Reclamada, que expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, respectivamente:
Resolver questão →Questão #102559 · Direito Geral
Com relação aos crimes de corrupção ativa e passiva é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #102558 · Direito Geral