Questão #102557 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102556 · Direito Geral
O lançamento tributário é:
Resolver questão →Questão #102555 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102554 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102553 · Direito Geral
Tratando-se de ação penal pública condicionada à representação, a homologação do acordo sobre a composição dos danos civis acarreta:
Resolver questão →Questão #102547 · Direito Geral
Klaus Werner, de origem alemã, adquiriu a nacionalidade brasileira após regular processo de naturalização. Assim, poderá ele exercer dentre outros, o cargo de:
Resolver questão →Questão #102546 · Direito Geral
Joana labora sete horas diárias; sua irmã Margarida labora seis horas diárias; e seu irmão Douglas labora cinco horas diárias. Neste caso, para Joana, Margarida e Douglas é obrigatório a concessão de intervalo intra jornada de, n…
Resolver questão →Questão #102545 · Direito Geral
Com relação às serventias judiciais, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #102544 · Direito Geral
São deveres fundamentais do servidor público, exceto:
Resolver questão →Questão #102543 · Direito Geral
OCORRENDO INADIMPLEMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS POR SOCIEDADE DE CAPITAL LIMITADO, A RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DÉBITOS DEVERÁ SER DIRIGIDA:
Resolver questão →Questão #102542 · Direito Geral
Nos termos do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #102541 · Direito Geral
São efeitos jurídicos da suspensão do contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #102536 · Direito Geral
A Lei nº 11.441/2007 trouxe inovaçôes ao Código de Processo Civil, no que tange à realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Após estas inovaçôes é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #102535 · Direito Geral
Escolha a opção errada:
Resolver questão →Questão #102533 · Direito Geral
Nos julgamentos pelo Tribunal do Júri, uma vez instalada a sessão e iniciados os debates, é permitido ao advogado de defesa, ou à acusação pública:
Resolver questão →Questão #102531 · Direito Geral
Na apreciação ou valoração da prova, em relação ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que vigora entre nós:
Resolver questão →Questão #102529 · Direito Geral
Em relação aos titulares de cargos e empregos públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #102527 · Direito Geral
O Mandado de Segurança é:
Resolver questão →Questão #102525 · Direito Geral
O INQUÉRITO CIVIL, COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS INTERESSES DO CONSUMIDOR:
Resolver questão →Questão #102523 · Direito Geral