Questão #102708 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102705 · Direito Geral
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #102704 · Direito Geral
Será decretada a nulidade do processo:
Resolver questão →Questão #102702 · Direito Geral
O Juiz de Direito da Comarca de Jupiri condena Mévio a pena de dois anos e três meses de reclusão, pela prática do delito de furto, na sua forma qualificada. A defesa de Mévio interpôe recurso apelatório, alegando que o processo …
Resolver questão →Questão #102700 · Direito Geral
O testador institui seus herdeiros "A", por 1/6 da herança, "B" por 2/6 e "C" por 3/6, dispondo que, na falta de um deles por premoriência, indignidade ou renúncia, nomeia "D" como herdeiro, juntamente com os demais. Dessa maneir…
Resolver questão →Questão #102698 · Direito Geral
Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre
Resolver questão →Questão #102697 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #102695 · Direito Geral
I - A impronúncia não pode se estender aos crimes atraídos pela conexão.II - O Tribunal do Júri compôe-se de um juiz de direito, que é o seu presidente, e de sete jurados que serão sorteados entre os alistados.III - O Tribunal de…
Resolver questão →Questão #102694 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.O poder discricionário e o poder arbitrário:
Resolver questão →Questão #102692 · Direito Geral
É vedada a transação, acordo ou conciliação, em ação civil pública destinada à defesa:
Resolver questão →Questão #102690 · Direito Geral
No que se refere à sociedade de economia mista é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #102689 · Direito Geral
Na execução, NÃO é motivo para que o juiz desconsidere a personalidade jurídica quando
Resolver questão →Questão #102688 · Direito Geral
São requisitos para homologação de sentença estrangeira no Brasil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #102687 · Direito Geral
Em relação à rescisão dos contratos administrativos, observe:I. o atraso superior a 60 dias dos pagamentos permite sua rescisão;II. apenas a inexecução total do contrato possibilita a sua rescisão;III. em nenhuma hipótese a admin…
Resolver questão →Questão #102686 · Direito Geral
Entende-se como força maior que autoriza a redução geral dos salários
Resolver questão →Questão #102685 · Direito Geral
Na ação revisional de aluguel, o aluguel fixado
Resolver questão →Questão #102682 · Direito Geral
Robson e Roberval são garçons de restaurantes diferentes. Robson recebe gorjeta cobrada pela sua empregadora na nota de serviço e Roberval recebe apenas gorjetas ofertadas pelos clientes. Neste caso, as gorjetas de:
Resolver questão →Questão #102681 · Direito Geral
Em uma pesquisa sobre a estrutura do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), um advogado verificou que se trata de um complexo de órgãos e entidades, executivos e normativos, de âmbito federal, estadual e municipal. Ao pesquisar aspe…
Resolver questão →Questão #102680 · Direito Geral
O INCRA é:
Resolver questão →Questão #102679 · Direito Geral