Questão #102688

Direito Geral — Direito em Geral

São requisitos para homologação de sentença estrangeira no Brasil, EXCETO:

A Haver a sentença sido proferida por Juiz competente. B Estar o processo onde foi proferida a sentença estrangeira revestido das formalidades dispostas na lei brasileira. C Terem as partes sido regularmente citadas no processo no exterior. D Estar a sentença traduzida por intérprete autorizado.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?