Questão #102737 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #102736 · Direito Geral
São considerados como de efetivo exercício:I. O afastamento em virtude de férias;II. O afastamento em virtude de desempenho de mandato eletivo municipal;III. O afastamento em virtude de licença por motivo de acidente em serviço;I…
Resolver questão →Questão #102735 · Direito Geral
Quanto à uniformização de jurisprudência,
Resolver questão →Questão #102734 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - Não caracteriza dupla punição a demissão por justa causa do empregado que chega atrasado ao trabalho após cumprir pena de suspensão por três dias, decorrente de desídia.II - A continuidade de pr…
Resolver questão →Questão #102733 · Direito Geral
É considerada como doença de trabalho:
Resolver questão →Questão #102731 · Direito Geral
O crime de genocídio:
Resolver questão →Questão #102729 · Direito Geral
O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa fé, salvo:
Resolver questão →Questão #102727 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Garantias fundamentais:I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais não têm aplicação imediata, submetendo-se à regulamentação legislativa.II. Conceder…
Resolver questão →Questão #102726 · Direito Geral
Nas açôes versando posse de imóvel, quando não litiguem entre si,
Resolver questão →Questão #102725 · Direito Geral
Sob o ponto de vista da capacidade tributária passiva, o menor de 16 anos:
Resolver questão →Questão #102724 · Direito Geral
A unidade de processo na hipótese de "concurso de pessoas" decorre de:
Resolver questão →Questão #102722 · Direito Geral
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, é um órgão judiciário permanente, criado após anos de negociaçôes na Organização das Naçôes Unidas (ONU). (...) É composto de 99 naçôes (junho de 2005), incluind…
Resolver questão →Questão #102721 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #102720 · Direito Geral
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
Resolver questão →Questão #102719 · Direito Geral
A proteção do nome empresarial é assegurada
Resolver questão →Questão #102718 · Direito Geral
Em processo litigioso, o réu não foi intimado do despacho de nomeação de perito e, por isto, não teve oportunidade de indicar assistente técnico e de apresentar quesitos, até que a ação foi, a final, julgada procedente. A solução…
Resolver questão →Questão #102716 · Direito Geral
Qual das seguintes afirmaçôes, a respeito da concentração econômica e da concorrência, é INCORRETA?
Resolver questão →Questão #102713 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a unica alternativa completamente correta, partindo da seguinte premissa: "Equiparam-se também ao acindente do trabalho, acidente sofrido pelo segurado …
Resolver questão →Questão #102712 · Direito Geral
Pelo sistema vigente, o incidente de insanidade mental do acusado não poderá ser instaurado:
Resolver questão →Questão #102710 · Direito Geral