Questão #102704

Direito Geral — Direito em Geral

Será decretada a nulidade do processo:

A quando o acusado apresentar a defesa prévia e não arrolar testemunhas. B somente quando o acusado não tiver defensor. C quando o acusado tiver defensor e este não promover uma defesa efetiva. D quando o acusado, notificado para a apresentação da defesa prévia, deixar de apresentá-la.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?