Questão #102767 · Direito Geral
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Questão #102766 · Direito Geral
Dentre as opçôes abaixo elencadas, assinale a que integra o salário-de-contribuição:
Resolver questão →Questão #102764 · Direito Geral
Ajuizada reclamatória, sem valor determinado e não ocorrendo acordo, o juiz fixou, como valor da causa, o importe de R$ 7.000,00. A reclamada fez protesto de imediato, sem sucesso, mantendo, o magistrado, o valor fixado, não comp…
Resolver questão →Questão #102763 · Direito Geral
Uma pessoa, da janela de seu apartamento, efetua dois disparos de arma de fogo contra um seu desafeto que passava na rua, pretendendo lesioná-lo. Por erro na execução, um projétil acerta um automóvel que estava estacionado (não e…
Resolver questão →Questão #102762 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #102761 · Direito Geral
A modalidade de licitação cabível, em face da legislação vigente, para a compra ou alienação de bens imóveis, bem como para as concessôes de direito real de uso é o(a):
Resolver questão →Questão #102759 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. O controle externo exercido pelo Poder Judiciário sobre o ato administrativo é restrito:
Resolver questão →Questão #102755 · Direito Geral
Sobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #102754 · Direito Geral
Sobre o registro de candidatos, segundo o Código Eleitoral, assinale a afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #102753 · Direito Geral
É correto afirmar-se que, de acordo com o Código Civil atualmente em vigor:
Resolver questão →Questão #102752 · Direito Geral
À luz das disposiçôes contidas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #102751 · Direito Geral
Na questão, assinale a opção correta:Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio simples.Irresignado, interpôs recurso de apelação, aleg…
Resolver questão →Questão #102750 · Direito Geral
Na contagem de prazo, no Código Penal, foi adotado:
Resolver questão →Questão #102749 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #102748 · Direito Geral
Receptação - "Artigo 180 - Adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio coisa que sabe ser produto de crime..." Caio, antes de executar o crime de roubo, acordou com Cláudio acerca da prática. A intervenção de Cláu…
Resolver questão →Questão #102746 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo sobre o Zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e assinale a CORRETA:
Resolver questão →Questão #102745 · Direito Geral
São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, os bens públicos:
Resolver questão →Questão #102744 · Direito Geral
O lapso de 24 horas tem significativo papel no Código de Processo Penal; quando trata de prisão processual do acusado:
Resolver questão →Questão #102743 · Direito Geral
Na questão, assinale a alternativa correta. Casamento putativo.
Resolver questão →Questão #102742 · Direito Geral