Questão #103253

Direito Geral — Direito em Geral

Constitui-se circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor:

A dissimular-se a natureza ilícita do procedimento; B prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social; C cometimento mediante grave ameaça à vítima; D cometimento para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem em outro crime.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?