Questão #103794

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto aos atos processuais, é correto afirmar que

A são atos reais, também chamados de materiais, aqueles em que a parte abdica de direito ou vantagem processual. B a petição inicial pode ser tida tanto como ato postulatório como instrutório. C são praticados, exclusivamente, pelo autor, réu, representante do Ministério Público e o juiz. D não são admitidos atos processuais omissivos, em virtude da natureza de nossa legislação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?