Questão #103836 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103832 · Direito Geral
Na falência, o credor retardatário:
Resolver questão →Questão #103827 · Direito Geral
Em um procedimento licitatório realizado sob a modalidade concorrência, em observância aos procedimentos definidos na Lei nº 8.666/93, a Comissão de Licitação, quando do julgamento da proposta de preços, deverá:
Resolver questão →Questão #103826 · Direito Geral
NÃO é princípio do processo administrativo:
Resolver questão →Questão #103825 · Direito Geral
São elementos do fato típico:
Resolver questão →Questão #103821 · Direito Geral
Quanto ao mandado de segurança é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #103819 · Direito Geral
A exclusão da restituição do indébito dar-se-á se
Resolver questão →Questão #103818 · Direito Geral
O fato de duas pessoas trocarem suas provas, durante a realização de concurso público, de modo a fazer uma passar pela outra, configura o crime de:
Resolver questão →Questão #103817 · Direito Geral
A mulher que, pretendendo praticar aborto em face de supor encontrar-se em estado de gravidez (tudo não passava de mera suposição), ingere substância abortiva. Trata-se de:
Resolver questão →Questão #103816 · Direito Geral
A ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados:
Resolver questão →Questão #103815 · Direito Geral
Denomina-se "Recurso Nobre":
Resolver questão →Questão #103814 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #103810 · Direito Geral
Em relação às Finanças Públicas, segundo a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #103809 · Direito Geral
O perdão total ou parcial do crédito tributário que tem por presunção um lançamento já efetivado, sendo formalizado pela autoridade administrativa após autorização de lei que tenha fundamento uma das hipóteses do Art. 172 do CTN:
Resolver questão →Questão #103808 · Direito Geral
O funcionário público que apenas exige para si vantagem indevida, em razão da função pública, sem que sua exigência, por circunstâncias alheias à sua vontade, seja satisfeita, pratica:
Resolver questão →Questão #103807 · Direito Geral
O Ministério Público, quando não é parte na ação matriz, tem legitimidade para propor ação rescisória:
Resolver questão →Questão #103806 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #103803 · Direito Geral
Assinale o item correto:
Resolver questão →Questão #103801 · Direito Geral
As decisôes definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas açôes declaratórias de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal:
Resolver questão →Questão #103800 · Direito Geral