Questão #103958 · Direito Geral
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Questão #103957 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I) - O contrato de trabalho por ser bilateral é acordo de vontades e depende sempre de forma solene ou não defesa em lei.II) - Para sua validade, o contrato de trabalho exige que seu objetivo não se…
Resolver questão →Questão #103956 · Direito Geral
São pessoas jurídicas de direito privado:
Resolver questão →Questão #103955 · Direito Geral
Sobre o passaporte comum podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #103953 · Direito Geral
Douglas laborava na empresa X desde Janeiro de 2002 sendo que em Janeiro de 2008 foi dispensado com justa causa. Em Janeiro de 2009, Douglas ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora. Neste caso, em regra, não …
Resolver questão →Questão #103952 · Direito Geral
Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #103951 · Direito Geral
Entre as modalidades de extinção do crédito tributário, no CTN, encontramos:
Resolver questão →Questão #103950 · Direito Geral
A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das pessoas idosas. Expressamente para a política nacional do idoso, este é considerado como a pessoa com idade superior a
Resolver questão →Questão #103949 · Direito Geral
A mulher casada legalmente passa a sofrer de incapacidade mental de caráter absoluto, que resultou em sua interdição. Se seu marido cometer ato grave, que importe em causa para separação judicial, poderá(ão) requerer a ação respe…
Resolver questão →Questão #103948 · Direito Geral
Ensandecido pelo ciúme, Iago cravou o punhal no peito de Desdêmona, transfixando-lhe o coração. A infeliz personagem foi ferida por instrumento:
Resolver questão →Questão #103947 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
Resolver questão →Questão #103943 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva expl…
Resolver questão →Questão #103942 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Segundo a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho:I - É válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego, ante a compatibilidade dos dois institutos;II - É invá…
Resolver questão →Questão #103941 · Direito Geral
Analise os itens a seguir, assinalando Certo ou Errado, marcando, em seguida, a alternativa que corresponda ao número de afirmaçôes erradas:I - O Contribuinte pagar o IR constitui obrigação Tributária Principal.II - O Contribuint…
Resolver questão →Questão #103940 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #103939 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #103936 · Direito Geral
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, determinada lei, esta deverá ter sua execução suspensa por deliberação:
Resolver questão →Questão #103935 · Direito Geral
A estabilidade no emprego poderá ser conquistada por regulamento da empresa, por negociação coletiva ou em decorrência de lei. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #103934 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:Serão inscritos em Registro Público os seguintes atos, entre outros:
Resolver questão →Questão #103933 · Direito Geral