Questão #103993 · Direito Geral
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Questão #103990 · Direito Geral
Em um processo da competência do Tribunal do Júri, se, na fase do artigo 406 do CPP, o Promotor de Justiça estiver convencido da existência de circunstância que isente o réu de pena, deverá:
Resolver questão →Questão #103986 · Direito Geral
Sobre processo legislativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #103985 · Direito Geral
Com relação à sindicalização dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103984 · Direito Geral
Segundo o artigo 87 do Código do Processo Civil, a competência é fixada:
Resolver questão →Questão #103981 · Direito Geral
A unidade geográfica, histórica, econômica e cultural da área ocupada por uma população é constitucionalmente conhecida como
Resolver questão →Questão #103980 · Direito Geral
São direitos trabalhistas estendidos aos servidores públicos, exceto:
Resolver questão →Questão #103978 · Direito Geral
Genésio, mediante grave ameaça, e empregando arma de fogo, após invadir agência da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, de seu cofre subtraiu a quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em dinheiro e cheques ali guardado…
Resolver questão →Questão #103977 · Direito Geral
As obrigaçôes facultativas seguem o disposto pelo artigo 863 do Código Civil? - "O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa".
Resolver questão →Questão #103976 · Direito Geral
Pode impetrar mandado de segurança coletivo, exceto:
Resolver questão →Questão #103975 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #103974 · Direito Geral
O MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #103973 · Direito Geral
Segundo o art. 42, "caput", do CPC, a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato "inter vivos":
Resolver questão →Questão #103969 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes que seguem e assinale a alternativa correta:I - A superioridade formal do texto constitucional identifica a Constituição como fonte primária de produção normativa, ditando competências e procedimentos para…
Resolver questão →Questão #103968 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I - A falência e a concordata transferem a administração da sociedade para o síndico e o comissário, respectivamente.II - Entende-se por especialização da hipoteca a indicação, no respectivo instrumento, …
Resolver questão →Questão #103967 · Direito Geral
É correto afirmar:O regime de 6 horas de trabalho diário se aplica a:
Resolver questão →Questão #103966 · Direito Geral
Sobre a Promessa de recvompensa, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103965 · Direito Geral
Empregado liberado pelo INSS fora acometido da mesma doença 45 dias após a liberação. Consequências:
Resolver questão →Questão #103960 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, quanto à aposentadoria:
Resolver questão →Questão #103959 · Direito Geral