Questão #103933

Direito Geral — Direito em Geral

No processo penal, a nulidade por ilegitimidade de parte:

A poderá a todo tempo ser sanada, mediante ratificação dos atos processuais; B refere-se à legitimidade para agir e à capacidade de estar em juízo. C refere-se somente à ilegitimidade "ad causam"; D refere-se somente à falta de legitimidade "ad processum";

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?