Questão #104026 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104024 · Direito Geral
Segundo o Código Civil vigente, o negócio jurídico é nulo quando:
Resolver questão →Questão #104022 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que se encontram os cargos considerados pela Constituição Federal como sendo de durabilidade vitalícia:
Resolver questão →Questão #104021 · Direito Geral
O disciplinamento do processo de execução trabalhista:
Resolver questão →Questão #104019 · Direito Geral
O ESTADO, QUANDO ASSUME O CONTROLE DE PARTE DOS MEIOS DE PRODUÇÃO EM DETERMINADA ÁREA DA ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRITO, ATUA:
Resolver questão →Questão #104017 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.No processo penal, prevalece o princípio da persuasão racional do juiz. Isso significa que:
Resolver questão →Questão #104016 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #104015 · Direito Geral
A execução, no Brasil, de sentença proferida no estrangeiro dependerá, entre outras condiçôes, de
Resolver questão →Questão #104014 · Direito Geral
A finalidade básica dos direitos humanos é coibir o abuso
Resolver questão →Questão #104013 · Direito Geral
O simples "pedido de explicaçôes", nos casos de crimes contra a honra
Resolver questão →Questão #104009 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #104008 · Direito Geral
Uma ação de procedimento sumário foi proposta e julgada no rito ordinário, sem expressa autorização do Juiz. A solução cabível será
Resolver questão →Questão #104007 · Direito Geral
Um cadáver enterrado em solo quente, seco, e arejado tem grande probabilidade de transformar-se em
Resolver questão →Questão #104003 · Direito Geral
Em relação ao recurso inominado contra sentença proferida no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #104002 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #104001 · Direito Geral
Uma lei de um município goiano, publicada aos 02.08.88, instituiu a cobrança da "taxa de iluminação pública", modalidade de tributo a ser cobrado dos contribuintes proprietários de imóveis beneficiados pelo serviço de iluminação …
Resolver questão →Questão #103997 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo coma Lei Federal n° 6830/80, o executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados:I. do depósito.II. da juntada da prova da fiança bancária.III. …
Resolver questão →Questão #103996 · Direito Geral
As alternativas a seguir destacam disposiçôes que não podem ser adotadas pelo poder constituinte estadual, porém, uma delas contém decisão que a Constituição Estadual pode dispor legitimamente, a saber:
Resolver questão →Questão #103995 · Direito Geral
Para fins de reforma agrária, o imóvel rural de área superior a quatro e até quinze módulos fiscais é conceituado como:
Resolver questão →Questão #103994 · Direito Geral