Questão #103995

Direito Geral — Direito em Geral

Para fins de reforma agrária, o imóvel rural de área superior a quatro e até quinze módulos fiscais é conceituado como:

A média propriedade, sendo insusceptível de desapropriação, mesmo que seu proprietário possua outra propriedade rural. B média propriedade, sendo insusceptível de desapropriação, desde que seu proprietário não possua outra propriedade rural. C pequena propriedade, sendo insusceptível de desapropriação, desde que seu proprietário não possua outra propriedade rural. D pequena propriedade, sendo insusceptível de desapropriação, mesmo que seu proprietário possua outra propriedade rural.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?