Questão #104032

Direito Geral — Direito em Geral

O recurso cabível de decisão que indefere inicial fundada no reconhecimento da prescrição:

A É o de apelação, admitido o juízo de retratabilidade, sempre; B É o de agravo, se a prescrição não for de direito patrimonial; C É o de agravo, se se tratar de prescrição de direito não patrimonial; D Não cabe recurso, posto não fazer coisa julgada material;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?