Questão #104062

Direito Geral — Direito em Geral

Os Estrangeiros residentes no Brasil gozam de quase todos os direitos e deveres dos brasileiros. Há, contudo, limitaçôes previstas no nosso ordenamento jurídico. Assim sendo, podemos afirmar que:

A A lavra de recursos minerais pode ser delegada à pessoa física estrangeira. B O estrangeiro não graduado em direito no Brasil, poderá obter inscrição como advogado, desde que preencha os requisitos previstos no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. C O estrangeiro residente no Brasil há mais de dez anos poderá ser proprietário de empresa jornalística, conforme estabelece nossa Carta Magna. D É constitucionalmente vedado o acesso de estrangeiros aos cargos, empregos e funçôes públicas em nosso país.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?