Questão #104244 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104243 · Direito Geral
Marque a resposta correta:
Resolver questão →Questão #104242 · Direito Geral
No curso de ação penal, foi instaurado incidente para apuração da responsabilidade penal do réu. Concluíram os senhores peritos que não possuia este, por ocasião do crime, inteira capacidade para entender o caráter ilícito do fat…
Resolver questão →Questão #104239 · Direito Geral
Entre os setores abaixo de atuação da polícia administrativa, assinale o único cuja competência para a respectiva execução é privativa de uma única das esferas da Federação.
Resolver questão →Questão #104238 · Direito Geral
A análise técnica para avaliação do equilíbrio atuarial dos planos de benefícios, deve ser efetuada:
Resolver questão →Questão #104237 · Direito Geral
Dispôe a Constituição Federal de 1988 que os atos de improbidade administrativa importarão:
Resolver questão →Questão #104236 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #104235 · Direito Geral
Quanto a sucessão, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104232 · Direito Geral
“Em relação ao parcelamento do solo urbano, constitui crime contra a Administração Pública dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem observância das determinaçôes constant…
Resolver questão →Questão #104231 · Direito Geral
Marque a opção correta:O direito de propor ação rescisória se extingue:
Resolver questão →Questão #104230 · Direito Geral
Uma construtora com sede no Município de Cubatão constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Santos, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços ( ISS ) caber…
Resolver questão →Questão #104229 · Direito Geral
Assinale a única alternativa que não traduz a verdade com relação à competência tributária:
Resolver questão →Questão #104224 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #104223 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #104222 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #104221 · Direito Geral
Caio falece na cidade de São Paulo e deixa testamento cerrado. Tício, seu melhor amigo, encontra na residência do "de cujus" o testamento. Tício abre o testamento e descobre que fora nomeado como legatário do único bem deixado pe…
Resolver questão →Questão #104220 · Direito Geral
Com relação à carta precatória podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #104219 · Direito Geral
Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal:I) condiciona a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente a estudo prévio de impacto ambiental;II) veda a exploração…
Resolver questão →Questão #104218 · Direito Geral
Assinalar a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #104217 · Direito Geral