Questão #104277 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104275 · Direito Geral
No crime de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #104274 · Direito Geral
A prescrição interrompe-se, exceto:
Resolver questão →Questão #104273 · Direito Geral
Há revogação tácita de lei quando a:
Resolver questão →Questão #104272 · Direito Geral
O recurso cabível contra acórdão proferido em dissídio coletivo é
Resolver questão →Questão #104270 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Os Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CTRA), com sede nas Capitais dos Estados no Distrito Federal, terão por finalidade:
Resolver questão →Questão #104268 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo:I – Não se utilizará a modalidade de licitação tomada de preços para obras e serviços de engenharia de valor superior a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).II – A licitação, no…
Resolver questão →Questão #104266 · Direito Geral
Delação premiada é o instituto de
Resolver questão →Questão #104264 · Direito Geral
De acordo com nosso Código de Processo Civil:I. Os embargos do devedor, nas execuçôes de títulos extrajudiciais, devem ser oferecidas, independente de penhora, depósito ou caução, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da j…
Resolver questão →Questão #104263 · Direito Geral
Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, adquirirá a propriedade de área de terra em zona rural não superior a:
Resolver questão →Questão #104261 · Direito Geral
Potiguar é um silvícola que vive em Brasília, onde frequenta escola de ensino médio. Vem ele a cometer crime de estupro com 19 anos de idade. Potiguar
Resolver questão →Questão #104260 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri havendo 4 réus, indicar qual tempo legal destinado à tréplica:
Resolver questão →Questão #104259 · Direito Geral
Das decisôes dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais Regionais Federais, denegatórias de "Habeas Corpus", sempre caberá:
Resolver questão →Questão #104258 · Direito Geral
A emprestou dinheiro a B, por este confessado através de carta negando-se a efetuar o pagamento; o autor deve propor, para o pagamento dessa soma em dinheiro, nos termos do Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #104257 · Direito Geral
Na legislação brasileira, o crime se distingue da contravenção penal pelo(a)
Resolver questão →Questão #104256 · Direito Geral
A nomeação de ministro do Superior Tribunal de Justiça, porque a escolha está sujeita a uma lista tríplice e aprovação pelo Senado Federal, contando assim com a participação de órgãos independentes entre si, configura a hipótese …
Resolver questão →Questão #104252 · Direito Geral
A respeito do registro e da distribuição dos feitos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, considere:I. Os processos e petiçôes serão automaticamente registrados até o quinto dia útil posterior ao recebimento, por meio de siste…
Resolver questão →Questão #104251 · Direito Geral
O particular que, agindo em concurso com funcionado público, ciente da condição deste, vende, para terceiro, em proveito de ambas, bem pertencente ao Estado, do qual o funcionário tinha a guarda em razão de seu cargo, pratica o c…
Resolver questão →Questão #104250 · Direito Geral
A dissolução societária judicial prevista no artigo 1.218 do Código de Processo Civil, dando por vigentes as disposiçôes dos artigos 655 e seguintes do C.P.C. de 1939, tem por objetivo básico:
Resolver questão →Questão #104245 · Direito Geral