Questão #104377

Direito Geral — Direito em Geral

Nos contratos de arrendamento é correto afirmar:

A independentemente da modalidade de arrendamento, as partes podem fixar livremente o prazo de duração do contrato, desde que o mesmo seja superior a três anos. B nos casos de arrendamento da área total do imóvel rural, o preço do arrendamento não poderá ser superior a 15% do valor da terra nua. C quando o proprietário concorra com a terra preparada, casa de moradia, forneça máquinas e implementos agrícolas para atender os tratos culturais, bem como as sementes e os animais de tração, poderá exigir o pagamento de 50% na partilha dos frutos. D o proprietário poderá alienar o imóvel arrendado independentemente de qualquer comunicação ao arrendatário.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?