Questão #104581

Direito Geral — Direito em Geral

Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial

A observa-o, necessariamente, para a elaboração do relatório final. B não o observa, por se tratar de investigação de natureza inquisitiva. C tem que observá-lo, por força do dispositivo no artigo 5o, inciso LV, da Constituição Federal. D observa-o, necessariamente, após o indiciamento.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?