Questão #104575

Direito Geral — Direito em Geral

Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber:

A exclusivamente a que lhe seja mais benéfica; B 50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido; C exclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças; D as duas gratificaçôes, uma vez que possuem fontes distintas;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?