Questão #104769 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104768 · Direito Geral
A decretação de nulidade de um ato administrativo pela Administração Pública:
Resolver questão →Questão #104767 · Direito Geral
Entende-se por fusão, o ato pelo qual
Resolver questão →Questão #104762 · Direito Geral
Em relação ao processo administrativo-disciplinar, no âmbito do serviço público municipal de Fortaleza, assinale a afirmativa falsa.
Resolver questão →Questão #104761 · Direito Geral
Atualmente registrou-se o surgimento de um valor mobiliário atípico de emissão das Sociedades Anônimas denominado COMMERCIAL PAPER, o qual é:
Resolver questão →Questão #104760 · Direito Geral
As benfeitorias podem ser
Resolver questão →Questão #104759 · Direito Geral
João, nos autos da ação de investigação de paternidade que lhe fora promovida, ofereceu contestação no décimo sétimo dia depois da juntada do mandado citatório no processo, dando causa a :
Resolver questão →Questão #104754 · Direito Geral
A escrituração das contas públicas deve obedecer às normas da contabilidade pública, além das diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse sentido, estará correta a escrituração
Resolver questão →Questão #104753 · Direito Geral
Mário, 30 anos, empresário, proprietário da lanchonete GFG, em razão de um acidente ficou absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil. Neste caso, Mário:
Resolver questão →Questão #104752 · Direito Geral
Tício, por razôes de somenos importância, vem a ofender a integridade física de Caio, por meio de uma arma de fogo, produzindo-lhe lesôes corporais de natureza grave. Ao ser socorrido, a ambulância, perigosamente conduzida por Pa…
Resolver questão →Questão #104751 · Direito Geral
Recurso, em direito processual, significa o meio de provocar, na mesma ou na superior instância, a reforma ou modificação de uma sentença desfavorável. A respeito dos recursos na Justiça do Trabalho, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #104750 · Direito Geral
No tocante á prova, no processo penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #104749 · Direito Geral
As penas privativas de liberdade não poderão ser substituídas por penas restritivas de direitos, se o réu:
Resolver questão →Questão #104745 · Direito Geral
O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que:
Resolver questão →Questão #104744 · Direito Geral
Em relação aos contratos de comodato e mútuo, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #104743 · Direito Geral
São fontes principais do Direito Tributário:
Resolver questão →Questão #104742 · Direito Geral
Para constituição de uma sociedade anônima, podemos afirmar que são necessários:
Resolver questão →Questão #104741 · Direito Geral
Ermenegildo de Sousa foi definitivamente condenado por infração ao artigo 213 caput do CP, a cumprir a pena de 06 (seis) anos de reclusão em regime prisional fechado, sob o fundamento de que constrangera Maria da Costa à conjunçã…
Resolver questão →Questão #104736 · Direito Geral
É suspeito para depor como testemunha:
Resolver questão →Questão #104735 · Direito Geral