Questão #104733 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104732 · Direito Geral
Quanto às causas de extinção da punibilidade, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #104729 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.O cheque pré-datado:
Resolver questão →Questão #104728 · Direito Geral
Numa sociedade anônima, as açôes classificam-se em
Resolver questão →Questão #104726 · Direito Geral
À luz do regime jurídico da adoção, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104724 · Direito Geral
Nos contratos administrativos, são cláusulas exorbitantes as que se exteriorizam:
Resolver questão →Questão #104721 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta perante o Código Penal Brasileiro.
Resolver questão →Questão #104719 · Direito Geral
O fiduciante tem o direito de
Resolver questão →Questão #104717 · Direito Geral
De acordo com o art. 300 do CPC, compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razôes de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. O art. 3…
Resolver questão →Questão #104715 · Direito Geral
Acerca das hipóteses que tipificam a justa causa para a dissolução do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #104714 · Direito Geral
Constitui crime de violação de sigilo o Banco responder a pedido de informaçôes sobre conta bancária de correntista por solicitação de:
Resolver questão →Questão #104713 · Direito Geral
Em 15.6.91 deu-se a compra e venda de uma mercadoria, aperfeiçoando-se o fato gerador do ICMS. Em 20.8.96, a autoridade fazendária, diante da inexistência de qualquer pagamento por parte do sujeito passivo, lavra auto de infração…
Resolver questão →Questão #104712 · Direito Geral
Segundo a Resolução nº TC 16/94, as Autarquias, as Fundaçôes instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal e os Fundos Especiais vinculados às unidades da administração Municipal remeterão ao Tribunal de Contas o balanço an…
Resolver questão →Questão #104711 · Direito Geral
A Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001, estabeleceu a regra de que as medidas provisórias perderão a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de sessenta dias, prorrogável uma vez por i…
Resolver questão →Questão #104710 · Direito Geral
Escolha a letra errada:
Resolver questão →Questão #104709 · Direito Geral
Interposto recurso administrativo contra ato que se considera ilegal, o interessado, enquanto não decidido o recurso, fica impedido de pleitear anulação judicial do mesmo ato no caso de recurso
Resolver questão →Questão #104708 · Direito Geral
A ação rescisória não tem cabimento quando:
Resolver questão →Questão #104707 · Direito Geral
Das contribuiçôes que são descontadas dos empregados abaixo mencionados, qual a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104704 · Direito Geral
Os chamados direitos da personalidade, de acordo com o Código Civil, são intransmissíveis e irrenunciáveis:
Resolver questão →Questão #104703 · Direito Geral