Questão #104892 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104890 · Direito Geral
Em determinada ação o juiz julgou extinto o processo, sem exame de mérito, por falta de interesse de agir, tendo a respectiva sentença transitado em julgada. Dois meses depois, o autor promoveu nova ação, com a mesma causa de ped…
Resolver questão →Questão #104887 · Direito Geral
Considerando as competências e responsabilidades atribuídas pela Lei nº 8.630/93 ao órgão gestor de mão-de-obra do trabalhador portuário avulso (OGMO), este órgão:
Resolver questão →Questão #104886 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, nas empresas de:
Resolver questão →Questão #104884 · Direito Geral
No contrato de concessão de serviço público de telefonia fixa, se a concessionária negar-se a dar prosseguimento ao serviço, sob alegação de que o número enorme de usuários inadimplentes teria alterado o equilíbrio econômico do c…
Resolver questão →Questão #104883 · Direito Geral
A atual Constituição permite a violação do sigilo das correspondências:
Resolver questão →Questão #104881 · Direito Geral
Da improcedência da reclamação trabalhista, perante à Junta de Conciliação e Julgamento, cabe recurso de:
Resolver questão →Questão #104880 · Direito Geral
Garante-se o direito à informação, na Administração Pública, por meio
Resolver questão →Questão #104877 · Direito Geral
A prescrição para a apuração de infraçôes administrativas contra o meio ambiente, de caráter permanente ou continuado, é de:
Resolver questão →Questão #104875 · Direito Geral
A respeito da competência dos entes da Federação brasileira sobre matéria de trânsito, considere as afirmativas a seguir.I – A competência para legislar sobre película de filme solar nos vidros dos veículos automotores é da União…
Resolver questão →Questão #104874 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #104873 · Direito Geral
Mário foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e vinte dias-multa pela prática de crime de furto. A princípio não lhe foi concedida qualquer substituição de pena. No curso da execução, poderá o condenado pleitear a conversão em…
Resolver questão →Questão #104872 · Direito Geral
A questão da inconstitucionalidade, através de via de defesa e de exceção, pode ser intentada:
Resolver questão →Questão #104871 · Direito Geral
Em se tratando de lei, o nosso sistema de controle da constitucionalidade é:
Resolver questão →Questão #104869 · Direito Geral
A respeito da conduta, como elemento do fato típico, é correto afirmar que são relevantes para o Direito Penal:
Resolver questão →Questão #104868 · Direito Geral
O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o problema constitucional a partir …
Resolver questão →Questão #104867 · Direito Geral
A equiparação salarial deve ser deferida quando, atendidos os demais requisitos legais,
Resolver questão →Questão #104866 · Direito Geral
Por força de mandamento legal, o ocupante de cargo de diretor de estabelecimento penal deverá ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou de
Resolver questão →Questão #104865 · Direito Geral
Competência para processar e/ou julgar:1 - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional;2 - os mandados de segurança e os "habeas data" contra ato de Ministro de Estado;3 - …
Resolver questão →Questão #104861 · Direito Geral