Questão #104861

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre o reexame necessário, assinale a alternativa correta.

A A sentença não confirmada pelo tribunal competente é considerada inexistente; B É cabível o reexame da sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública; C É dispensável o reexame quando o direito controvertido, objeto da sentença, for de valor certo não superior a 100 salários-mínimos; D É cabível o reexame da decisão proferida contra sociedade de economia mista que explora atividade econômica;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?