Questão #104860 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104859 · Direito Geral
Em relação aos prazos no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104858 · Direito Geral
"A", utilizando chave falsa, ingressou em residência alheia durante o repouso noturno e subtraiu joias e determinada quantia em dinheiro. Diante destes fatos, "A" praticou furto
Resolver questão →Questão #104854 · Direito Geral
É correto afirmar que o Ministério Público tem legitimidade para fazer o controle das cláusulas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor, se provocado por entidade que represente o interesse de consumidores.
Resolver questão →Questão #104850 · Direito Geral
Uma grande tempestade, seguida de inundação, impediu o devedor de entregar, no prazo, a mercadoria vendida. O dano sofrido pelo credor:
Resolver questão →Questão #104849 · Direito Geral
São condiçôes da ação:
Resolver questão →Questão #104848 · Direito Geral
Nos termos da legislação agrária do Estado de Mato Grosso, Código de Terras (Lei 3.922, de 20 de setembro de 1977) e seu regulamento (Decreto 1.260, de 14 de fevereiro de 1978):I - O título definitivo será preparado e expedido pe…
Resolver questão →Questão #104844 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104843 · Direito Geral
"Subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência ". Pelo Código Penal vigente, trata-se de um crime de:
Resolver questão →Questão #104842 · Direito Geral
No que tange as limitaçôes administrativas à propriedade, observe o que segue:I. A servidão administrativa pode ser efetivada mediante acordo, precedido de ato declaratório de utilidade pública da servidão.II. A requisição deverá…
Resolver questão →Questão #104841 · Direito Geral
A prescrição a favor da Fazenda Pública está sujeita à seguinte regra:
Resolver questão →Questão #104840 · Direito Geral
Compete privativamente, entre outros, ao Presidente da República:
Resolver questão →Questão #104838 · Direito Geral
O conceito de empresário contém a ideia de ser aquele que
Resolver questão →Questão #104836 · Direito Geral
As taxas não poderão ter base de cálculo própria dos(as) :
Resolver questão →Questão #104834 · Direito Geral
Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento:
Resolver questão →Questão #104832 · Direito Geral
O contrato de representação comercial
Resolver questão →Questão #104831 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:A sentença normativa:
Resolver questão →Questão #104829 · Direito Geral
Silvana, Teresa e Sandra adquiriram uma casa em região praiana com o objetivo de lá se hospedarem em finais de semana, férias e feriados, exceto no período de março a agosto, em que nenhuma das três utilizará a casa. Diante dessa…
Resolver questão →Questão #104827 · Direito Geral
Poderão ser opostos embargos de declaração quando houver na sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, no prazo de:
Resolver questão →Questão #104826 · Direito Geral