Questão #105121 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105120 · Direito Geral
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #105119 · Direito Geral
Analise as asseveraçôes abaixo, que atinem à Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais):I - Contra as decisôes das Turmas Recursais será apenas admissível o recurso extraordinário para o STF, pois o recurso especial p…
Resolver questão →Questão #105118 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #105117 · Direito Geral
Pacto comissório é
Resolver questão →Questão #105115 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que descreve reunião separada da Câmara dos Deputados e o Senado Federal:
Resolver questão →Questão #105113 · Direito Geral
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz, poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
Resolver questão →Questão #105112 · Direito Geral
O duplo grau de jurisdição previsto para as sentenças proferidas contra a União, Estado, Distrito Federal, Município e respectivas autarquias, bem como fundaçôes de direito Público:
Resolver questão →Questão #105111 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, com relação ao "pedido", no Direito Processual Civil pátrio:
Resolver questão →Questão #105107 · Direito Geral
O crime de receptação simples consiste em:
Resolver questão →Questão #105106 · Direito Geral
Manoel, após ingerir bebida alcóolica, desferiu, à traição, uma facada em um desafeto seu, que veio a falecer. O crime aconteceu em local ermo, onde o corpo da vítima permaneceu incógnito por algumas horas, até que o próprio auto…
Resolver questão →Questão #105105 · Direito Geral
Uma das notas características de jurisdição é:
Resolver questão →Questão #105102 · Direito Geral
A respeito da validade dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #105101 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #105100 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que se verifica vício ou defeito do negócio jurídico, capaz de acarretar-lhe a anulação:
Resolver questão →Questão #105096 · Direito Geral
A doutrina brasileira reconhece como atributos do ato administrativo a presunção de legitimidade, a imperatividade, a exigibilidade e a autoexecutoriedade. Acerca desses atributos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #105095 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #105094 · Direito Geral
Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #105093 · Direito Geral
Os integrantes do quadro diplomático de carreira, quando em serviço no exterior, gozam no Estado acreditante de privilégios diplomáticos:
Resolver questão →Questão #105091 · Direito Geral