Questão #105121

Direito Geral — Direito em Geral

Se nas alegaçôes finais a defesa sustenta uma matéria preliminar de nulidade da citação editalícia, qual o procedimento que deve ser adotado pelo juiz?

A apreciar a questão preliminar na sentença; B somente apreciar a questão preliminar no caso de sentença condenatória onde o regime de cumprimento da pena seja o fechado; C não apreciar a questão preliminar, posto que a sua função é julgar o mérito; D remeter o feito imediatamente ao Tribunal de Justiça para apreciar a preliminar e, caso não acolhida, voltar ao juiz para julgamento de mérito.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?