Questão #105120

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a resposta correta:

A o "habeas corpus" é o único remédio processual adequado contra a sentença de pronúncia; B o Ministério Público pode impetrar "habeas corpus" para quem estiver sofrendo constrangimento ilegal. C somente o advogado devidamente constituído pode impetrar "habeas corpus"; D o paciente não pode impetrar "habeas corpus" em causa própria;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?