Questão #105154 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105151 · Direito Geral
O mandado de injunção é conferido aos indivíduos para que eles:
Resolver questão →Questão #105149 · Direito Geral
De acordo com as afirmaçôes abaixo, marque a alternativa correta:I - A redução de benefício fiscal a implicar aumento de tributos submete-se à observância do princípio da anterioridade.II - Na ausência de disposição legal em cont…
Resolver questão →Questão #105148 · Direito Geral
Despersonalização das pessoas jurídicas:
Resolver questão →Questão #105146 · Direito Geral
O princípio da legalidade explicita a subordinação da Administração Pública à lei e é decorrência natural:
Resolver questão →Questão #105144 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #105141 · Direito Geral
Não podem casar:
Resolver questão →Questão #105140 · Direito Geral
Quais as condiçôes básicas para que a pessoa seja considerada comerciante?
Resolver questão →Questão #105138 · Direito Geral
A multa legal coercitiva, prevista no Código de Processo Civil, de 10% (dez por cento) do valor da dívida será imposta ao devedor que deixar de realizar o pagamento de quantia a que foi condenado em decisão transitada em julgado.…
Resolver questão →Questão #105137 · Direito Geral
A Constituição Federal prevê que um determinado imposto poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel, bem como ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. O imposto citado é:
Resolver questão →Questão #105135 · Direito Geral
Na Justiça do Trabalho a empreiteira responde pela inadimplência do subempreiteiro, de que forma?
Resolver questão →Questão #105134 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato:
Resolver questão →Questão #105133 · Direito Geral
A legislação considera como título executivo judicial:
Resolver questão →Questão #105132 · Direito Geral
A constituição vigente eliminou o decreto-lei, mas conferiu ao Presidente da República competência para baixar medida provisória com força de lei. De seu estudo conclui-se que:I. É de quinze dias úteis o prazo para sanção ou veto…
Resolver questão →Questão #105131 · Direito Geral
No que diz respeito à competência da Justiça do Trabalho em razão do lugar, é correto afirmar-se que: (marque a alternativa correta)
Resolver questão →Questão #105129 · Direito Geral
AUXILIAR DE OFICIO DE REGISTRO, QUE INSERE DADOS FALSOS EM REGISTROS CARTORÁRIOS DE QUE CUIDA, PARA QUE SEU IRMÃO, FAZENDEIRO, TENHA AUMENTADA GLEBA RURAL, PARA FINS DE VENDA A TERCEIROS, COMETE:
Resolver questão →Questão #105128 · Direito Geral
Aponte o enunciado falso.
Resolver questão →Questão #105127 · Direito Geral
Não sendo conhecido o lugar da infração, regular-se-á a competência pelo domicílio ou residência do réu. Se o réu tiver mais de uma residência, a competência
Resolver questão →Questão #105126 · Direito Geral
Em caso de sentença pronunciando o réu por crime de homicídio, qual o recurso poderá ser interposto pela defesa:
Resolver questão →Questão #105122 · Direito Geral